quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

ROSALBA É CITADA EM DELAÇÃO DOS EX-EXECUTIVOS DA OAS

Um grande abacaxi para a ex-governadora Rosalba Ciarlini descascar. A política do Rio Grande do Norte, prefeita de Mossoró atualmente, é a única pessoa citada como beneficiária de recursos de caixa 2 da OAS.
Quando na construção do gigante Arena das Dunas, Rosalba era governadora, o que explica a situação brumaceira. Os executivos da OAS disseram na delação que pagaram propina a políticos e a incluíram no rol.
A quantia enviada a Rosalba, segundo os delatores, é mais nebulosa ainda, cerca de 16 milhões de reais. Como todo ser humano tem direito à defesa e o contraditório, não será diferente com a prefeita mossoroense.

Fonte: Jair Sampaio

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO PE FOI PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS

Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco foi preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Além deles, dois comparsas que auxiliariam na venda das drogas também foram autuados. De acordo com a polícia, as prisões ocorreram na quarta-feira (27) depois de uma abordagem de rotina na Avenida Agamenon Magalhães, quando foram encontrados mil micropontos de LSD com um homem identificado como Victor Hugo Lerouzic de Melo Figueiredo.
O suspeito informou que o entorpecente havia sido fornecido por um policial militar residente no Espinheiro. Em diligência na casa do soldado Alexandre Rodrigues de Araújo, o efetivo encontrou outros 797 micropontos de LSD, 300 comprimidos de rivotril, 18 compridos de ecstasy, três ampolas de morfina, 30g de cocaína, quatro balanças de precisão, três munições de pistola .40, um carregador de pistola e R$ 1.300.
Além do militar, também estava na casa Thomas Henrique Marinho de Melo. Todos os suspeitos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e conduzidos para o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Nesta quinta-feira (28), os três devem passar por uma audiência de custódia que vai determinar se eles seguem presos.

Fonte: OP9

Levantamento aponta que 10% dos deputados federais são réus em processos criminais; RN fora da lista

Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).
O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.
É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.
Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.
VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):
Acre: não há deputados com processos
Alagoas: Isnaldo Bulhões (MDB)
Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) e Vinícius Gurgel (PR)
Amazonas: Capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB)
Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante)
Ceará: Capitão Wagner (PROS), Júnior Mano (PR), Luizianne (PT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)
Distrito Federal: Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)
Espírito Santo: não há deputados com processos
Goiás: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)
Maranhão: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR)
Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)
Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)
Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB), André Janones (Avante) e Marcelo Álvaro Antonio (PSL)
Pará: Delegado Éder Mauro (PSD) e Júnior Ferrari (PSD)
Paraíba: Julian Lemos (PSL)
Paraná: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)
Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)
Piauí: não há deputados com processos
Rio de Janeiro: Christino Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)
Rio Grande do Norte: não há deputados com processos
Rio Grande do Sul: não há deputados com processos
Rondônia: não há deputados com processos
Roraima: Edio Lopes (PR)
Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)
São Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)
Sergipe: Valdevan (PSC)
Tocantins: Professora Dorinha (DEM)
Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1
Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um.
Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.
Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.
Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.
Metodologia
Para identificar os deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.
A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem “baixadas” para a 1ª instância.
Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em alguns sites, não há consulta a processos criminais. Em outros, é possível consultar apenas com a certificação digital. Além disso, alguns órgãos não têm consulta por CPF, apenas por nome (o que possibilita a busca por homônimos dos deputados que respondem a processos). Cada site tem uma estrutura de busca diferente, sem padronização, e a exibição das informações é em linguagem jurídica, o que dificulta o acesso ao grande público.
Por isso, depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.
O G1 considerou somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.
O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.
A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.
Produção: G1 AC, G1 AL, G1 AP, G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PA, G1 PB, G1 PR, G1 PE, G1 PI, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 RR, G1 SC, G1 SP, G1 SE, G1 TO, G1 Política e GData Analytics
Edição: Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Gessyca Rocha, Rafaela Putini, Rosanne D’Agostino e Thiago Reis

Fonte: G1

Operação da PF desarticula esquema de fraude em financiamento de veículos no RN

Operação da Polícia Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (28) — Foto: PF-RN/Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação de combate à prática de crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento de veículos mediante fraude e uso de documentos falsos. A ação, batizada de ‘Operação Godela’, cumpre 3 mandados de prisão preventiva, 5 de busca e apreensão domiciliar e 5 de busca e apreensão de veículos.
Segundo a PF, as ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.
A investigação teve início no mês de janeiro, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, em Natal. Contudo, no decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados a outras fraudes cometidas pelo mesmo grupo criminoso e um intervalo de menos de dois meses.
Carro de Estouro
O esquema, popularmente conhecido como ‘carro de estouro’ ou ‘carro finan’, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação.
Ainda de acordo com a PF, as parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.
A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal. Porém, a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro.
As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

Fonte: G1 RN

Em combate a facção criminosa que age dentro e fora de presídios, MP e PM cumprem 107 mandados em 15 cidades do RN

Drogas também foram apreendidas durante o cumprimento dos mandados — Foto: MPRN/Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) uma operação denominada 'Cancão', cujo objetivo é combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de prisão preventiva e outros 65 de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semiárido nordestino.
Até o momento, foram realizadas cinco prisões em flagrante por crimes de tráfico de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo e de munições. Duas foram efetuadas em Carnaúba dos Dantas, duas em Currais Novos e uma em Parelhas. Além das prisões, também houve apreensão de 2 quilos de maconha na cidade de Cerro Corá.
Tráfico no Seridó
A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente nas cidades de Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá e São Vicente, todas na região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, São Rafael e Cruzeta.
Alvos já presos
Desde o início das investigações do MP, houve 39 prisões em flagrante de integrantes da facção por tráfico de drogas na região. Mesmo presos, alguns deles continuavam a comandar os crimes de dentro de unidades prisionais. Dos 42 mandados de prisão cumpridos na operação Cancão, 25 são contra alvos já presos.
As investigações apontaram que alguns integrantes da facção, mesmo presos, continuavam suas ação, apenas mudando a metodologia criminosa, que passa a ser de forma indireta, através de pessoas que eram instrumentalizadas em formas de “mulas”, “gerentes”, “aviões”, “mocós” e “vaqueiros”, retroalimentando a criminalidade nas ruas também através de roubos, furtos e homicídios planejados a partir das unidades prisionais.
Para o MP, as prisões preventivas ocorridas na operação são necessárias porque “a liberdade dos investigados põe em risco a tranquilidade e a paz do meio social, uma vez que, integrantes de uma organização criminosa com hierarquia estrutura, planejamento empresarial, divisão funcional de atividades e alto poder de intimidação, voltarão a praticar de forma reiterada infrações penais, sejam como autores sejam como partícipes, sobretudo àquelas que constituem o meio para a obtenção de vantagem do grupo criminoso (roubo e tráfico de drogas)”.
Além das prisões já efetuadas, também houve apreensões de drogas feitas decorrentes da investigação. Ao todo, foram apreendidos com os integrantes da facção: 14 quilos de maconha, 3 quilos de cocaína e 6.400 quilos de crack.

Fonte: G1 RN

TJRN CONFIRMA ABSOLVIÇÃO DO EMPRESÁRIO ACUSADO DE ESTUPRO EM MOSSORÓ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte confirmou a sentença de primeira instância absolvendo o empresário Zenilso Alves Menezes, de 37 anos, da gravíssima acusação de estupro contra uma menina de 16 anos, em seu apartamento, em Mossoró-RN.
O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, após o Ministério Público Estadual ter recorrido da sentença em primeira instância. Segundo o advogado Olavo Hamilton, que atuou neste julgamento, a relação sexual entre réu e vítima foi consensual.
O Ministério Público Estadual discordou da decisão do juiz de primeira instância a respeito da sentença, alegando que no processo existem provas suficientes de que Zenilson Menezes se aproveitou que a menina estava bêbada e manteve relações sexuais com ela.
E desta relação sexual, a menina sofreu fortes lesões constatadas em exames realizados no dia seguinte ao ato.
No Tribunal de Justiça do Estado, o caso caiu para relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho, que votou pela manutenção da sentença em primeira instância. O advogado Daniel Victor fez a defesa oral do réu no Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo Daniel Victor, as conversas entre acusado e vítima no WhatsApp mostram claramente que a relação entre os dois foi consensual, afastando assim a tese de que houve estupro de vulnerável, como foi defendido pelo Ministério Público Estado.
O Ministério Público Estadual pode recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Texto/MH

Fonte: Passando na Hora por CN Policia 

PM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM CURRAIS NOVOS

No final da manhã dessa quarta-feira, 27/02/19, Policiais Militares da 3ª CIPM detiveram a pessoa de ARTUR DANTAS DE MEDEIROS, 22 ANOS DE IDADE que estava com mandado de prisão em aberto da comarca de Currais Novos. Artur foi abordado por uma guarnição de Rádio Patrulha e durante uma rápida pesquisa no sistema descobriu-se que havia um mandado de prisão contra o mesmo.
Artur tem passagens pela polícia e é acusado de participar de um atentado contra FRANCISCO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, VULGO “DIDITO” ( RELEMBRE AQUI ) que foi atingido por disparos de arma de fogo e facadas vindo a óbito horas depois no Hospital Regional. Na ocasião duas pessoas foram detidas, um revólver, uma faca e um canivete apreendidos.

Fonte: CN Polícia
PAX DEUS É GRANDE

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Centro de Tecnologia Mineral em Currais Novos será um dos mais modernos do Brasil

Com investimentos de R$ 7 milhões e a previsão de inauguração no início do segundo semestre deste ano, o Centro de Tecnologia Mineral construído no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN de Currais Novos será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país. Na tarde desta terça-feira, 26, o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, visitou as obras do CT acompanhado do Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Professor Márcio Azevedo, além de técnicos, pesquisadores, geólogos, e equipe do IFRN.
“Essa obra e projeto do CT Mineral iniciou no Governo Lula e será finalizado agora no início do Governo Bolsonaro e será um dos grandes investimentos do Governo Federal em Currais Novos e na região. No total, cerca de R$ 7 milhões em obras e equipamentos, e nessa etapa final está sendo investido pelo IFRN cerca de R$ 1,2 milhões na construção de galpões, calçamento, construção de muro, subestação de energia, tratamento de esgotos, acesso e paisagismo. A meta é que a empresa executora conclua os serviços até Junho de 2019 e atualmente está gerando mais de 20 empregos diretos na obra”, disse o Prefeito Odon Jr.
O Centro conta com uma área de aproximadamente 800m², dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão. O CTM teve a instalação da mini planta de operação de processamento e análise de minerais, equipamento este que é um dos 6 existentes no país e 30 no mundo. O projeto é uma parceria entre IFRN, FUNCERN, FAPERN e Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto.
O CT Mineral de Currais Novos será o único do Norte-Nordeste do país e fomentará projetos de pesquisa em tecnologia mineral com uma grande capacidade produtiva de nível mundial.

Fonte: Jean Souza

GTO da 5ª CIPM prende suspeito armado na Zona Rural de Serra Negra do Norte

Policiais Militares do GTO da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas prenderam um homem trafegando na estrada que divide o Estado do Rio Grande do Norte e a Paraíba, no município de Serra Negra do Norte, portando um Revólver.
Sem porte de arma, Maxsuell Monteiro de Farias não soube explicar aos policiais a origem do equipamento e nem a finalidade de portá-lo, sem a devida autorização legal. Ele foi encaminhado para o serviço de triagem da Polícia Civil.
O homem conduzia um veículo tipo camionete, marca Ford, modelo Ranger, cor prata, que também passará por minuciosa averiguação na Polícia Civil. O GTO realizava blitz para aumentar a segurança dos motoristas na RN-089.
De acordo com informações da polícia ao blog Jair Sampaio, uma guarnição de Polícia Militar pertencente ao Pelotão da cidade de Serra Negra do Norte também se fez presente nesta ação. É menos uma arma de fogo irregular na rua.

Fonte: Jair Sampaio

Policial Militar reformado é assassinado a tiros em Natal no Rio Grande do Norte

Um policial militar reformado, identificado como Luciano Aquino Ramos, foi morto após ser atingido por nove tiros na noite desta terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 no bairro de Cidade Alta, na zona leste de Natal, capital do RN.
Segundo informações do tenente coronel Franco, da assessoria de comunicação da PM, o militar foi executado por volta das 21h. Ainda de acordo com informações da polícia, os criminosos chegaram até o PM para executá-lo. Não há informações sobre roubo, assim como também ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime. 
Lucas Aquino Ramos é da turma de 1997 da Polícia Militar, mas acabou sendo afastado da corporação após ser reformado depois de alegar problemas psicológicos. Após o homicídio, viaturas da Polícia Militar foram em direção à comunidade do Passo da Pátria em busca de suspeitos.

Fonte: Nominuto.com
PAX DEUS É GRANDE

Motorista perde controle, carro bate em coluna e pega fogo sob viaduto em Mossoró

Carro pegou fogo após bater em uma das colunas de sustentação do viaduto — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca
Um motorista perdeu o controle do carro e bateu em uma das colunas de sustentação do viaduto do bairro Santa Delmira, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Com a força do impacto, o veículo pegou fogo. O condutor desmaiou, mas populares o retiraram do automóvel antes que as chamas se alastrassem.
Por causa do calor intenso provocado pelo fogo, o trânsito sob o viaduto ficou interrompido até as chamas serem controladas pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: G1/RN

‘Slogan de campanha foi um erro, já tirei’, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.
Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”.
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.
Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que constava “como algo implícito dentro da lei”. A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.

Fonte: G1

Homem é preso suspeito de matar o pai e enterrar o corpo, em Sousa, no Sertão da Paraíba

Um homem de 45 anos foi preso, suspeito de matar o próprio pai, um idoso de 78 anos, e enterrar o corpo em um barreiro, na zona rural do município de Sousa, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu na tarde desta terça-feira (26), após os policiais terem recebido uma denúncia anônima, informando o desaparecimento da vítima.
Conforme o delegado Carlos Seabra, que investiga o caso, em depoimento à polícia, o filho informou que havia se desentendido com o pai, no último dia 6, e agredido-o em meio a uma discussão.
No entanto, ainda em depoimento, o suspeito alegou que após a discussão teria ficado “tudo bem” com o pai, mas que na madrugada do último dia 10, ao ter acordado para beber água, o encontrou morto.
“Essa é a versão que ele apresenta, dizendo que ficou com medo de que a polícia achasse que ele teria matado o pai e que por isso o enterrou, na noite do dia último dia 11, em um terreno vizinho ao local onde eles moravam. Mas, antes disso, quando fomos informado do desaparecimento e o procuramos, ele havia dito que o pai estaria na casa de parentes, na cidade de Sousa. Só que quando nós fomos investigar, as pessoas da casa que ele havia dito que o pai estaria sequer conheciam ele e o pai dele”, detalhou o delegado.
Os policiais retornaram ao local onde pai e filho moravam e prenderam o suspeito, que informou o local onde teria enterrado o corpo.
Após buscas das equipes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima, identificada como Francisco Honório de Queiroga, foi encontrado em um barreiro, distante cerca de 500 metros do local onde ela morava.
O filho, Marcos Antônio Queiroga de Assis, foi levado para a Colônia Penal Agrícola, em Sousa, onde deve responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Fonte: G1/PB

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Fux nega foro especial a ministro do Turismo e mantém apuração sobre candidatos laranjas

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar no Supremo.
Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.
Segundo ele, o entendimento do tribunal é “no sentido de inexistir vinculação com o mandato parlamentar quando a investigação tem por objeto ilícitos exclusivamente eleitorais praticados, em tese, por parlamentar, não nesta qualidade, mas sim na condição de candidato em pleito eleitoral”.
A Folha revelou no dia 4 de fevereiro que o ministro do governo de Jair Bolsonaro patrocinou um esquema de candidaturas laranjas nas últimas eleições com repasse do dinheiro público de campanha para contas de empresas ligadas a ex-assessores de seu gabinete na Câmara.
Uma investigação foi então aberta pelo Ministério Público em Minas.
Deputado federal licenciado, Álvaro Antônio recorreu então ao STF com base nas regras do foro especial. A defesa pediu liminar para suspender as investigações em Minas e transferi-las ao Supremo alegando que os supostos ilícitos foram praticados enquanto ele era deputado, e que, portanto, o caso tem ligação com seu cargo.
No ano passado, o Supremo definiu que o foro se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
Em sua decisão, Fux diz que a interpretação do Supremo sobre o tema é “caso a caso”.
“Sobre o tema, esta corte revela numerosos precedentes, no sentido contrário ao pretendido pelo reclamante (ministro do Turismo)”, diz o ministro do Supremo.
“Este mesmo entendimento foi reafirmado em múltiplas decisões monocráticas proferidas nesta corte, no sentido de determinar o declínio de competência para a justiça eleitoral, nos casos em que são investigados crimes exclusivamente eleitorais”, ressalta.
Consultada por Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia dado parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo.
Dodge afirma que os fatos “em análise, mesmo tendo ocorrido durante o mandato de deputado federal do reclamante, são totalmente estranhos ao exercício do mandato, pois envolvem situações exclusivamente de cunho eleitoral, associadas apenas ao pleito eletivo de 2018”.
No último dia 22, a juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de liminar feito pelo ministro para censurar a Folha. O ministro pediu que o jornal retirasse do ar reportagens que revelaram a ligação dele com um esquema de candidatas laranjas.
Ao todo, o ministro pede que 13 reportagens sobre o caso sejam retiradas da internet e que o jornal seja condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil. Segundo a defesa de Álvaro Antônio, as reportagens da Folha pretendem “ofender, insultar e afrontar a honra” do político.
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.
Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.
O escândalo dos laranjas do PSL, revelado pela Folha, levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência na última segunda-feira (18) e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL defendem a demissão de Álvaro Antônio.

Fonte: Folhapress

PF prende agente suspeito de corrupção em licitação da Penitenciária Federal de Mossoró


Agente federal foi preso em operação da PF por suspeita de corrupção passiva na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: PF/Divulgação
A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (26) e prendeu um servidor federal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a corporação, o objetivo da ação é investigar supostos atos de corrupção cometidos pelo homem, que era responsável pelo processos licitatórios da Penitenciária Federal do município.
A operação foi denominada Tu Quoque Brute - em Latim, que faz referência à frase dita pelo imperador romano Júlio César, quando reconheceu o filho adotivo Marcus Brutus entre os seus assassinos ("Até tu, Brutus?").
De acordo com a PF, a investigação apura indícios de que um agente federal solicitou propina de uma empresa para formalizar um contrato com a unidade prisional. Para isso, ele ainda teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
Ainda de acordo com a PF, os supostos envolvidos devem responder pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção e multa.

Fonte: G1 RN

FORAGIDO DA JUSTIÇA CONSIDERADO PERIGOSO FOI RECAPTURADO PELA PM EM CURRAIS NOVOS

Por volta das 07 horas da manhã de hoje, 26/02/2019, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de que um homem estaria desacordado em uma calçada na rua 03 de Maio, bairro Gilberto Pinheiro, nessa cidade. Uma guarnição de Rádio Patrulha foi deslocada para o local e para surpresa de todos, a vítima estava embriagada e se tratava dum foragido da justiça, com dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e homicídio, identificado como ABRAÃO VICTOR PAULO DA SILVA DANTAS DE 27 ANOS DE IDADE.
Abraão também é suspeito de outros dois homicídios praticados em Parnamirim e Pipa. Ele vinha sendo procurado há vários dias aqui na região. O apenado foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fonte: CN Policia 

PF prende suspeito por tentativa de estelionato contra Caixa Econômica Federal na Zona Sul de Natal

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã desta segunda-feira, 25/02, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal na Zona Sul de Natal, um pedreiro, 28 anos, acusado da tentativa de estelionato. Usando documentos falsos, ele pretendia sacar aproximadamente R$ 9,5 mil referente a um empréstimo consignado. 
A ação da PF se deu após o suspeito ter procurado aquela agência na semana passada para abrir uma conta corrente. Ao examinar os documentos os funcionários suspeitaram da sua autenticidade e acionaram a PF, que constatou a adulteração. Nesta segunda-feira, o homem retornou ao local para sacar o dinheiro, quando foi preso pelos policiais. Na ocasião, ele confessou seu verdadeiro nome e disse ter recebido os documentos adulterados de um desconhecido que lhe prometeu uma gratificação de R$ 2,3 mil caso conseguisse sacar aquele valor. 
Após receber voz de prisão, o suspeito foi conduzido para autuação na sede da PF e em seguida passou por exame de corpo de delito no ITEP. Enquadrado no crime de tentativa de estelionato qualificado, caso venha a ser condenado, pode pegar de um a cinco anos de reclusão. Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça. 

Fonte: BG

Após chuvas, açude de Coremas recebe mais de 2,6 milhões m³ de água

O açude de Coremas, maior reservatório de água da Paraíba, localizado no município de mesmo nome, no Sertão do estado, recebeu uma recarga de 2.615.811 m³ neste último fim de semana, após as chuvas registradas na região. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Apesar da recarga significativa, o reservatório está em situação de observação, com 9,41% da capacidade total.
Ainda com base nos dados da Aesa, o reservatório passou de um volume de 53.050.784 m³, na última sexta-feira (22), para 55.666.595 m³ nesta segunda-feira (25). A capacidade total do açude de Coremas é de armazenar 591.646.222 m³ de água.
Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a previsão é de que o reservatório receba ainda mais água nos próximos meses, uma vez que é comum a incidência de chuvas na região entre fevereiro e maio.

Fonte: Robson Pires

Nelter Queiroz propõe medidas que beneficiam os pequenos produtores rurais do RN

Defensor assíduo dos norte-rio-grandenses que tiram seu sustento do campo, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) que realize a implantação do Selo SISBI em produtos de origem animal e que anistie pecuaristas potiguares que foram multados em decorrência da não vacinação de seus rebanhos durante os anos de seca. 
“O SISBI [do Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento] é um Selo nacional que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar destes, e que permite a comercialização dos produtos em outros estados do país, além das fronteiras de seu estado de origem”, destacou o parlamentar, frisando que, de acordo com o site do Ministério, o Selo já existe em estados como Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. 
Outra importante sugestão do deputado diz respeito a anistia dos criadores potiguares multados por não vacinarem seus rebanhos durante os anos em que predominou a seca no Rio Grande do Norte. “Os pequenos pecuaristas do Estado foram penalizadas pela terrível seca que aqui se prolongou por sete anos. Achamos essas multas injustas, pois sabemos que a vacinação dos rebanhos é cara e que os pequenos criadores muitas vezes não detém dos recursos necessários, situação que se agravou muito nos períodos de estiagem”, frisou. 
Ainda sobre a questão da não vacinação dos rebanhos, Nelter Queiroz lembrou que não há registro de casos de febre aftosa no Rio Grande do Norte e que o último caso registrado no país foi em 2006, no estado de Mato Grosso do Sul.
MP 871
Na manhã desta segunda-feira (25) Queiroz participou de audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a “Medida Provisória (MP) 871 e os impactos negativos para o movimento sindical rural e a previdência de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil”.
“Nós temos que ajudar esse povo sofredor e batalhador, que coloca sua produção diária nas mesas dos brasileiros. O trabalhador [rural] virou herói”, ressaltou Nelter, alertando aos senadores e deputados que a bancada federal potiguar em Brasília tem que defender os interesses do homem do campo e não votar matérias que prejudiquem estes.

CERCA DE 800 DETENTOS FORAM AUTUADOS NOS PRESÍDIOS DESDE O INÍCIO DO ANO NO CEARÁ, DIZ SECRETÁRIO

O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Luís Mauro Albuquerque, afirmou que cerca de 800 internos foram autuados por amotinamento, desacatos e apreensões de materiais desde o início de sua gestão à frente da pasta, em janeiro de 2019. A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira (22) durante o Workshop “Segurança: Sociedade Ativa, Fraternidade e Políticas Públicas”, em Fortaleza.
“Todos os dias ocorrem algumas situações. Começou com a remoção dos televisores, retirada de lideranças dentro das galerias, e toda vez que alguém resistia ou amotinava, era responsabilizado por isso”, disse o secretário.
Segundo Mauro Albuquerque, o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais com a retirada de regalias, entre outras medidas, impede que os criminosos lucrem dentro do sistema. “A gente trabalha para tirar essa força de dentro das unidades prisionais de onde os criminosos ganham muito dinheiro. Com isso a gente vai descapitalizar, fazer eles gastarem dinheiro”, disse.
Julgamento de presos provisórios
O gestor da pasta informou ainda que está dando agilidade aos julgamentos de processos dos presos provisórios por meio de mutirões, em parceria com a Defensoria Pública. “Coloquei 36 advogados para revisar todos os processos de todos os detentos para a gente acelerar. Estamos realizando os procedimentos há, pelo menos, duas semanas. Começamos pelo IPPO 2 e vamos continuar por tempo indeterminado até que se encerrem todos os processos”, concluiu.
Força Nacional
O secretário da Segurança Pública, André Costa, também presente no evento, comentou sobre a retirada da Força Nacional do Ceará, conforme anunciado pelo secretário Nacional de Segurança Pública, General Theóphilo. Segundo Costa, o cenário do estado é analisado diariamente e há praticamente um mês não é registrada nenhuma ocorrência de ataques. “A rotina está voltando à normalidade, houve uma queda no número de homicídios e roubos”.

Fonte: G1/CE

Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz

Foro: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os subsídios pagos na conta de luz. O Decreto 9642/18, publicado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, determina que os subsídios para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento nas contas de luz sofram uma redução gradual, de 20% ao ano, até o fim do desconto ao final de cinco anos.
De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.
“Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando junto com o Ministério da Economia, Casa Civil e Tribunal de Contas da União para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, disse o ministro.
Os subsídios são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa paga por todos os consumidores de energia no Brasil e que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para este ano, o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a CDE é RS$ 17,187 bilhões.
Nesta segunda-feira, ao final de de um evento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de premiação de distribuidoras de energia, o ministro foi questionado se a revisão do decreto não seria uma derrota. Bento Albuquerque respondeu que não. “Esse decreto não é deste governo, foi do governo passado e recebemos uma demanda por parte do Congresso [Nacional], que a meu ver em parece justa. Estamos analisando essa demanda e se for o caso vamos propor alguma alteração com a contribuição de todos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Trabalhadores e representantes do RN são contra mudanças na aposentadoria rural

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT na manhã desta segunda-feira (25).
“Aqui todos colocaram de forma muito clara que não aceitaremos passivamente que os direitos conquistados ao longo da história, fruto da luta de homens e mulheres que chegaram a sacrificar as suas vidas, sejam extirpados. Essa luta é histórica e custou sangue, suor, lágrimas e vidas para que estivéssemos aqui hoje e se preciso for, continuaremos com essa mesma disposição, para que não digam que a culpa do déficit previdenciário é dos nossos trabalhadores. Estamos juntos na resistência aos ataques contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores”, afirmou o deputado propositor.
Entre outras mudanças no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural terá idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribuição. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudanças da MP. Primeira a falar, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma é injusta porque “atinge os mais frágeis e protege os grandes devedores da previdência”.
Entre outras mudanças consideradas como retrocesso na medida provisória, a sindicalista cita a redução de prazos para se requerer benefícios e auxílios, bem como o caráter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.
Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) também endossaram as críticas às medidas. “Eu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, não queira atingir nossos trabalhadores. A previdência não está falida, o governo afirma que é para tirar privilégios mas é para prejudicar os mais frágeis”, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas “são humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais”.
Benes Leocádio (PTC), único deputado federal que participou da audiência, destacou o encaminhamento em Brasília em defesa dos trabalhadores rurais. “Estaremos unidos aqui e em Brasília para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agrícolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de prejuízos para as pessoas que trabalham e vivem nos municípios do interior do Estado”, destaca o parlamentar.
Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) também criticaram as mudanças.
Um dos mais antigos líderes sindicalistas do RN, Manoel Cândido, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contrária à reforma: “Está mais do que provado que não somos fraudadores da previdência e agora eles querem retirar o direito da representação do movimento sindical construído há mais de 60 anos”, disse, referindo-se à medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclaração, transferindo a homologação para as entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
Municípios em dificuldade
Diretor geral da Emater no RN, César Oliveira fez um alerta sobre as dificuldades financeiras por que passarão os municípios, caso a MP seja aprovada, visto que a receita vem em sua maioria da renda dos aposentados: “Se esta medida entrar em vigor, estamos falando na falência da economia dos municípios, não é somente dos trabalhadores. E tem algo perverso, pois vai demorar cinco anos para a população sentir os efeitos e compreender o que está em jogo, enquanto aumentaremos a pobreza e a miséria”, preveniu.
O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RN (Fetraf), João Cabral de Lira, criticou a justificativa de combate à fraude, alegada pelo governo: “Estamos avaliando que a própria reforma já é uma fraude aos direitos dos trabalhadores, essa medida barra os benefícios da previdência”, disse.
Coordenadora da Frente Brasil Popular (FBP), Eliana Bandeira, disse que os movimentos sociais não vão se intimidar diante das ameaças. “A reforma da previdência não foi barrada pelo governo Temer por iniciativa dele, mas pela nossa luta e resistência, continuaremos defendendo a previdência social”, disse.
A sindicalista Fátima Cardoso, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), acusou a reforma de “continuar oferecendo privilégio às elites preguiçosas do País e sem taxar os grandes bancos”. Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Alexandre Lima ressaltou a importância da união de forças em torno do debate. “É importante que os movimentos sociais possam se utilizar da capacidade de mobilização feita aqui hoje, demonstrando que o tema é aglutinador”, declarou o secretário. “Se a população não se mobilizar, a tendência é que outras pautas igualmente perversas ganhem força”, alertou.

Fonte: Robson Pires

EX-PRESIDIÁRIO SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CURRAIS NOVOS

No final da tarde dessa segunda-feira, 25/02/19, uma tentativa de homicídio foi registrada no bairro Paizinho Maria em Currais Novos, tendo como vítima WASHINGTON JOELSON SABINO DA SILVA, 26 ANOS DE IDADE, que foi atingido por 03 disparos de arma de fogo, um deles na altura da nuca. O mesmo foi socorrido para o Hospital Regional Mariano Coelho onde recebeu atendimento medico e foi transferido para Natal em estado grave.
Washingtom tem várias passagens pela polícia e já cumpriu pena na justiça. Nesse momento todos os Policiais de serviço realizam diligências a procura dos acusados. Qualquer informação que ajude a localizá-los ligar para 190 ou repassar para o whatsapp abaixo.

Fonte: CN Polícia