quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Cerca de cinco mil arribaçãs foram apreendidas pela PRF na BR 304 no RN

Durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, foi abordado às 2h desta quarta-feira (19), um Ecosport, conduzido por um homem de 36 anos, acompanhado por um passageiro de 37 anos.
Durante a abordagem, os Policiais Rodoviários Federais perceberam que havia no interior do veículo, uma grande quantidade de de arribaçãs abatidas. Questionado o condutor, este informou que havia comprado as aves na cidade de São Bento/PB e que iria vendê-las em Natal.
Na oportunidade o condutor informou também que estava transportando cerca de cinco mil arribaçãs. As aves estavam congeladas e acondicionadas em sacos plásticos sem nenhuma precaução sanitária.
Constatado o crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
O veículo e as aves foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA. De acordo com o artigo 29 da referida lei, comete o crime ambiental em questão, quem mata, persegui, caça, apanha, transporta ou vende espécimes da fauna silvestre.
O autor está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O crime também remete ao perdimento do veículo utilizado para o cometimento do crime.

Fonte: Jair Sampaio

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