quinta-feira, 8 de junho de 2017

Ministério Público denuncia prefeito de Natal por captação indevida de tributos

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida de tributos. De acordo com a denúncia, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito teria captado tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes, 2016 e 2017, respectivamente.
A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

Fonte: Robson Pires

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